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Tribunal que vai avaliar impeachment de Witzel será formado nesta terça

Os cinco desembargadores que vão julgar o impeachment do governador afastado do Rio Wilson Witzel em conjunto  com a Assembleia Legislativa (Alerj) foram definidos ontem pelo Tribunal de Justiça do Rio. Agora, para que o grupo comece os trabalhos, só falta o Legislativo indicar seus cinco representantes, o que está marcado para ocorrer nesta terça-feira. 29.

Com os dez representantes definidos — cinco desembargadores e cinco deputados — o Tribunal Misto escolherá um redator por sorteio e, depois, Witzel será notificado e terá 15 dias para se defender. Após a defesa, o relator deverá apresentar seu voto, seguido dos outros integrantes do Tribunal. O governador afastado será cassado se tiver sete dos dez votos.

Ele foi afastado do cargo via Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de ter participado de esquema de corrupção na área da saúde durante a pandemia, além de ter sido alvo de denúncias pelo Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria Geral da República (PGR) chegou inclusive a pedir sua prisão preventiva ao STJ, o que não foi acatado.

Anteriormente, seu afastamento foi votado três vezes pela Alerj. Nas três, o mandatário não recebeu nenhum voto favorável, o que significa que, se tiver uma decisão positiva pelo Tribunal Misto que se forma hoje, terá de ser pelo lado dos desembargadores, já que os deputados deixaram clara a posição da Casa.

 

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