quinta-feira, maio 13

Senador deve propor auxílio de 600 reais

A piora do desemprego e de indicadores sociais, como o aumento da pobreza, trouxe novamente à tona as discussões sobre o aumento do auxílio emergencial. No Congresso, a oposição já se articulou e pretende apresentar uma proposta, por meio de uma PEC, com o valor de 600 reais. O benefício seria pago em seis meses. “Já estou com o texto pronto”, diz o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT no Senado.

Carvalho pretende apresentar a medida nesta terça, dia 4, ou quarta, dia 5, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Brasília nesta semana e negocia com partidos e figuras conhecidas do meio político possíveis alianças e apoios para 2022. Com debate sobre o benefício ganhando força no Congresso, o ex-presidente acrescentou o tema em sua agenda prioritária para os próximos dias.”O auxílio emergencial deverá ser uma das peças-chave da campanha eleitoral”, avalia o cientista político André César, da Hold Assessoria.

Com quase 13% de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza, de 8,2 reais ao dia (ou 246 reais por mês), de acordo com cálculos da Fundação Getulio Vargas elaborados a partir de dados do IBGE, diante de 11% em 2019 e 12,4% em 2020, o tema dos benefícios sociais começou a bater mais fortemente à porta dos congressistas. “O recado, dado pelas bases, já está chegando”, diz César.

Carvalho avalia que os 600 reais pretendidos para o novo auxílio emergencial podem não só colaborar para tirar mais gente da pobreza, mas também deverá exercer um papel importante para girar a economia. “Esse fenômeno já foi observado no ano passado, com mais brasileiros tendo acesso a alimentos e uma série de outros produtos, que vão de itens de limpeza a material de construção”, afirma.

A PEC Emergencial, aprovada em março, define um teto máximo de 44 bilhões de reais para o pagamento do auxílio. No desenho do atual programa, as famílias contam com valores que variam entre 150 e 350 reais. A primeira parcela começou a ser paga em abril — o benefício vale até o mês de julho.

Carvalho se debruçou sobre o aumento das reservas do resultado cambial do Banco Central em razão da valorização do dólar para desenhar a proposta do novo auxílio. “Há ali os 240 bilhões de reais que precisamos para financiar a prorrogação e o acréscimo valor pretendido”, diz.

A ideia é que, caso seja aprovado, o novo auxílio comece a ser pago em junho. Nos bastidores do Congresso, comenta-se que talvez não haja muito espaço para dobrar ou triplicar o valor do benefício, em razão do risco fiscal e da situação das contas públicas. Nesse caso, será preciso negociar o valor do aumento. O país chegou em 2021 com o peso de sete anos seguidos de déficit público e uma dívida de 90% do PIB.

Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego vem batendo recordes da série histórica, iniciada em 2012, e chegou a 14,5% em fevereiro, segundo dados do IBGE. Com uma população de 40 milhões de informais, que não contam com uma rede de proteção formal, a situação só piora. “São pessoas que correm o risco a renda da noite para o dia com a pandemia”, diz Carvalho.

A preocupação com uma terceira onda da covid também está no radar dos parlamentares. No município de São Paulo, a previsão é que no final deste mês ou em junho o número de casos volte a aumentar, com o relaxamento das medidas de restrição e uma maior circulação de pessoas, segundo técnicos da prefeitura familiarizados com o tema. Não estão descartados novos fechamentos da economia em todo o país. “Essa situação pode perdurar até o final do ano, afetando diretamene a população mais carente e os negócios”, diz César.

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