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Estados Unidos estão dispostos a reativar órgão de solução de controvérsias da OMC

A representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, em visita a Genebra, levantou nesta quinta-feira a possibilidade de reativar o órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo tribunal de apelação foi bloqueado pelo governo Donald Trump.

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O ex-presidente Trump era contrário à OMC e bloqueou o órgão que examina as apelações, deixando o mesmo inoperante desde dezembro de 2020 devido aos postos desocupados. O governo Joe Biden pretende envolver os Estados Unidos nas organizações multilaterais, mas é favorável a uma reforma da OMC, para torná-la mais eficaz.

“Acreditamos que podemos conseguir a reforma se criarmos uma OMC mais flexível, se mudarmos a forma como abordamos os problemas coletivamente e se restabelecermos a função deliberativa da organização”, disse Katherine Tai durante discurso em Genebra.

“Fico satisfeito em saber que ela fez um discurso hoje no qual apoiou fortemente a necessidade de reforma da OMC para cumprir sua função de apoio ao sistema de comércio multilateral”, comentou a diretora da organização, Ngozi Okonjo-Iweala, que estava em Washington.

Katherine Tai lembrou que o objetivo do órgão para resolver divergências é “facilitar soluções” encontradas de forma consensual entre os membros. “É revelador que, com o tempo, ‘a solução das diferenças’ tenha se tornado sinônimo de litígio”, declarou, assinalando que as disputas se acumulam e têm um custo alto.

O órgão de apelações é composto por sete membros, que podem confirmar, alterar ou reverter as conclusões jurídicas de um painel. Os Estados Unidos já o criticavam antes de Trump chegar ao poder.

A diretora da OMC espera que o problema seja resolvido antes da próxima conferência ministerial que será realizada este ano.

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