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Deputado argentino é suspenso após ato sexual pelo Zoom. Está certo?

Um ato de conotação sexual chamou a atenção dos eleitores argentinos nos últimos dias. Na quinta-feira, 24 de setembro, o deputado Juan Emilio Ameri, representante da província de Salta, foi suspenso do Congresso após ser flagrado fazendo carícias em áreas íntimas do corpo de sua parceira. 

A cena ocorreu em meio a uma sessão parlamentar remota, em virtude das restrições sanitárias por causa do novo coronavírus, e capturada pela plataforma de videoconferência Zoom. 

Ameri segurou um dos seios da mulher, que também sentou no colo do deputado, para espanto de outros deputados que acompanharam a cena num telão instalado no plenário do Congresso argentino

O desconforto com a cena causou a interrupção da sessão e a suspensão do parlamentar. Em cinco dias o presidente da Câmara dos Deputados argentina, Sergio Massa, deve anunciar uma punição definitiva ao deputado.

O deputado da coalizão governista Frente de Todos disse estar “arrependido e muito envergonhado” pelo ato. Ameri havia entendido que o sinal de internet de sua casa havia caído. Por isso, achou que a imagem dele estaria “fora do ar” para os colegas parlamentares, o que explicaria, então, a naturalidade do ato com a parceira. 

O descuido do deputado argentino trouxe à tona uma discussão relevante em tempos de trabalho remoto: o que fazer quando a webcam fica ligada na hora em que não deveria e cenas íntimas acabam vazando por engano para colegas do trabalho?

“Uma vez demonstrado o ato grave de incontinência de conduta praticado pelo empregado, a empresa possui a prerrogativa de dispensá-lo por justa causa. Já a incontinência de conduta de menor gravidade pode ser punida com advertência ou suspensão.” 

Advogado Aldo Martinez, do escritório Santos Neto

Em primeiro lugar, é preciso entender a gravidade do problema, Depois disso, assumir a responsabilidade de seus próprios atos. “E entender junto com a organização o que é possível fazer para evitar esse tipo de atitude”, diz Alexandre Benedetti, diretor do Talenses Group, consultoria especializada em recrutamento e seleção para diferentes níveis hierárquicos. “Além, é claro, de pedir desculpas, um ato que sempre demonstra que a pessoa entendeu e assumiu o erro e não pretende cometê-lo novamente.” 

Aldo Martinez, advogado do escritório Santos Neto Advogados, lembra que o empregado pode solicitar que a gravação seja retirada da internet, a fim de manter sua privacidade. “É uma forma de buscar o direito ao esquecimento, tema que será julgado no Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas”, diz.

Pelo lado da empresa, a depender do contexto, o ato impróprio na webcam, de conotação sexual, durante o expediente de trabalho, pode ensejar a dispensa do empregado por justa causa, em razão de ato de incontinência de conduta. “Adicionalmente à justa causa, ainda pode caracterizar crime nos termos da legislação penal”, diz Martinez.

“Uma vez demonstrado o ato grave de incontinência de conduta praticado pelo empregado, a empresa possui a prerrogativa de dispensá-lo por justa causa. Já a incontinência de conduta de menor gravidade pode ser punida com advertência ou suspensão.” 

É sempre importante antes de qualquer decisão saber exatamente o que realmente aconteceu para que este tipo de imagem fosse vazada e se tornasse pública. “Conversar com o colaborador e com as pessoas envolvidas é sempre a melhor maneira de ser justo e coerente diante de uma punição”, diz Leonardo Freitas, presidente da Hayman-Woodward, consultoria especializada em carreira e mobilidade global. “De qualquer forma, atitudes como essas são passíveis de demissão.”

Os especialistas recomendam às empresas terem comitês de compliance, ética e boa conduta para avaliar a atuação dos profissionais em casos de práticas impróprias. Além disso, é preciso oferecer treinamento aos funcionários especialmente os que estão trabalhando de casa.

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