sábado, março 6

Com ajuda bilionária da União, só dois estados fecham 2020 no vermelho

Dois estados fecharam 2020 no vermelho, apesar do pacote de socorro bilionário feito pela União para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram resultado orçamentário negativo – quando as receitas realizadas são inferiores às despesas empenhadas no período.

Ao longo de 2020, o governo federal repassou R$ 78,25 bilhões de auxílio financeiro a estados e municípios. Contabilizada a suspensão de pagamento de dívidas, esse socorro ultrapassa os R$ 120 bilhões. O pacote da União superou as perdas de arrecadação dos estados em R$ 36,3 bilhões, de acordo com os cálculos do economista Marcos Mendes, do Insper.

Minas Gerais e Rio Grande do Sul fecharam com resultado negativo de R$ 2,85 bilhões e R$ 592,3 milhões, respectivamente. Apesar de terem ficado no vermelho, conseguiram diminuir o tamanho do buraco na comparação com 2019, quando encerraram o ano com déficit de R$ 8,6 bilhões (Minas Gerais) e R$ 3,4 bilhões (Rio Grande do Sul).

Outros seis estados que tiveram resultados orçamentários negativos em 2019 conseguiram reverter a situação em 2020 e ficaram no azul. Foi o caso de São Paulo, Tocantins, Sergipe, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Em contrapartida, Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro, apesar de terem obtido resultado positivo, tiveram desempenho inferior em 2020 na comparação com 2019. No Espírito Santo, o resultado orçamentário encolheu 59,9%, enquanto Pará teve recuo de 21,2% e o Rio de Janeiro, 2,4%.

Os demais estados tiveram resultados positivos e avançaram em relação ao ano anterior.

Estados se preocupam com piora da pandemia

Na quinta-feira, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e DF (Comsefaz) encaminhou carta aos ministérios da Saúde e Economia, demonstrando preocupação com o recrudescimento da pandemia e pedindo a liberação de mais recursos para enfrentamento da segunda onda da Covid-19.

O Comsefaz não estimou qual seria o total de recursos que a União precisaria aportar, mas a solicitação era específica para reforçar o investimento em saúde.

“Urge um imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos Estados. O investimento na rede de atenção e vigilância pressupõe novos investimentos tecnológicos na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”, argumentaram os secretários.

Em nota, o Ministério da Saúde garantiu que não faltarão recursos. A pasta disse que pediu R$ 5,2 bilhões para custeio de leitos de UTI para tratamento de Covid-19, solicitação que foi reduzida para R$ 2,8 bilhões “negociáveis, caso haja necessidade e demandas dos estados”. Segundo o órgão, não haverá redução no custeio de leitos.

A expectativa é que, com a aprovação do Orçamento, haja liberação de recursos suficientes para a pandemia, sem necessidade de aportes. A tramitação do projeto de lei orçamentária, que normalmente ocorre no fim do ano anterior, está atrasada e deve ocorrer nas próximas semanas.

Já o Ministério da Economia, que não havia recebido oficialmente a carta do Comsefaz, disse que qualquer solicitação deve ser formalizada com o detalhamento dos recursos necessários aos estados.