sexta-feira, maio 7

Câmara aprova urgência para projeto que torna Pronampe permanente

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, requerimento de urgência para o projeto de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criado para dar apoio a micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos da pandemia de covid-19, o programa permite a concessão de crédito barato para ajudar os empresários.

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Os deputados aprovaram também urgência para um projeto que autoriza a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. O requerimento de urgência é uma espécie de fura-fila da ordem de votações dos projetos e permite que a proposta passe à frente e seja votada a qualquer tempo no plenário.