sábado, fevereiro 27

Após crítica de Bolsonaro, Inmetro diz que vai intensificar fiscalização em postos de gasolina

Citado pelo presidente Jair Bolsonaro, no fim de semana, como exemplo de órgão que não fiscaliza de forma satisfatória os volumes de combustíveis vendidos nos postos revendedores, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) informou que está articulando ações com outros órgãos para intensificar fiscalização nas bombas medidoras.

Além do Inmetro, o presidente mencionou outras instituições, como Receita Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

No último sábado, Bolsonaro afirmou que a formação de preços dos combustíveis no Brasil é uma caixa preta. Ele criticou a qualidade dos produtos e disse que a gasolina e o óleo diesel poderiam ser 15% mais baratos, se os órgãos de fiscalização estivessem “funcionando”.

Em resposta ao GLOBO, o Inmetro destacou que, independentemente dessa articulação com instituições como a ANP e a própria polícia, são realizadas operações de campo durante todo o ano, por meio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Inmetro.

Em 2020, primeiro ano de pandemia, foram 318.581 operações de verificações. Em 2019, antes do surto de covid-19, foram 416.522 incursões.

O Inmetro também informou que está em fase de implantação da certificação digital das bombas medidoras de combustíveis em todo o país.

A assinatura digital é feita no “pulser”, um componente da bomba que integra o transdutor, dispositivo responsável pela conversão da energia gerada pelo abastecimento na informação digital que o consumidor vê na bomba, com a quantidade de volume entregue.

“Com as mudanças, essa informação passa a contar com uma assinatura digital, que aumenta a segurança. Para isso, o Inmetro operará como uma autoridade certificadora de objetos de primeiro nível na infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil), algo inédito no Brasil”, ressaltou o ÓRGÃO.

“Esse processo está sendo conduzido junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a autoridade certificadora raiz, o órgão legal e tecnicamente competente para estabelecer os padrões criptográficos referenciais para assinaturas nas comunicações que envolvem a administração pública federal”, completou.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro reclama da atuação do Inmetro. Há exatamente um ano, o presidente declarou que iria “implodir” o instituto e anunciou a demissão de toda a diretoria, por causa da exigência do órgão de que tacógrafos (equipamento usado para controlar a velocidade de caminhões) e taxímetros fossem trocados.